Aos Estudantes da Universidade de Lisboa,
Afigura-se como essencial esclarecer, junto da comunidade académica, os acontecimentos que marcaram os últimos meses da Associação Académica da Universidade de Lisboa, com vista à elevação da verdade e do rigor factual, em tempos em que a desinformação e as tentativas de distorcer narrativas imperam no meio social e, sem exceção, no meio académico.
A Direção-Geral da Associação Académica da Universidade de Lisboa, eleita em maio do presente ano, perdeu o seu mandato na sequência da apresentação das demissões de 14 dos 15 membros que compõem o órgão executivo (cfr. artigo 81º dos Estatutos da Associação).
Os motivos que levaram às decisões dos membros demissionários estão patentes e clarificados nas respectivas cartas de demissão: uma discordância clara e inequívoca com a liderança e ações preconizadas pelo antigo presidente da Direção-Geral da AAUL. A promoção - por parte do antigo presidente - de um clima de instabilidade; de falta de transparência (política e financeira); de hostilidade para com os demais agentes da vida associativa da Universidade de Lisboa e de perseguição política dos membros discordantes no seio da Direção-Geral da AAUL (materializada em tentativas de afastamento de membros com base em narrativas inverídicas que põe em causa a integridade pessoal dos mesmos) resultou numa realidade insuportável que, por se assumir anti-democrática, teve como consequência direta a demissão de todos os membros da Direção-Geral, com exceção do seu Presidente.
Deste modo, e tendo por base o supra referido, foi realizada a 1ª reunião Extraordinária do Conselho Geral da AAUL, na qual a temática e a situação da perda de mandato da Direção-Geral foram alvo de discussão e análise por parte dos Conselheiros Gerais (e representantes das Associações de Estudantes integradas na estrutura). Desta reunião, resultou, após audição individual de cada um dos envolvidos no processo de perda de mandato da DG/AAUL (incluindo o presidente da DG demissionária), um parecer imparcial redigido pelos membros do Conselho Geral da AAUL que se assume como bastante elucidativo de toda a situação.
De modo a assegurar a continuidade dos trabalhos e tendo como vista a reversão do clima de instabilidade vivido no seio da Associação, o Conselho Geral da AAUL requereu, à luz do artigo 39º/b) dos Estatutos, a convocação de uma Assembleia Magna Extraordinária com o propósito de criar e eleger uma Comissão Executiva de Gestão que permita assegurar o funcionamento - por mínimo que seja - da Associação Académica da Universidade de Lisboa.
Foi realizada a 16 de julho de 2021 - e retomada a 19 de julho do mesmo ano - a 1ª Reunião Extraordinária da Assembleia Magna que, convocada devidamente para o efeito, definiu (ao abrigo do artigo 81º/1 dos Estatutos) o Calendário Eleitoral para as Eleições Intercalares e elegeu, com força vinculativa, a Comissão Executiva de Gestão (composta por 11 membros da Direção-Geral demissionária), ao abrigo do artigo 84º dos Estatutos.
A Comissão Executiva de Gestão eleita, em sede de Assembleia Magna, procurou desde cedo estabilizar a estrutura (fragilizada pelos acontecimentos) da Associação Académica da Universidade de Lisboa, delimitando os principais objetivos estratégicos de (re)credibilização institucional da Associação.
Não obstante, a Comissão Executiva de Gestão, apesar dos seus grandes esforços iniciais, enfrentou grandes dificuldades na efetivação dos seus objetivos, que se fixavam no intuito de reerguer a estrutura. Desde cedo se assistiu a inúmeros entraves impostos pela pessoa do antigo presidente que, numa posição de hostilidade, procurou, recorrendo a atitudes abusivas e de retenção de poder, dificultar os trabalhos da Comissão.
Esta atitude, preconizada pelo antigo presidente, com vista a boicotar o trabalho e a ação da Comissão Executiva de Gestão, foi materializada em ações que merecem ser do conhecimento de toda a comunidade, sendo estas: a recusa em entregar as instalações da sede da AAUL aos membros da Comissão e à Mesa da Assembleia Magna; o bloqueio de todos os meios de comunicação institucional da Associação e a destruição da respectiva correspondência eletrónica - que remetia ao último ano e meio; o bloqueio de meios de comunicação social e de contas de redes sociais da AAUL; a destruição do arquivo histórico institucional da AAUL - composto e organizado pelas anteriores direções; a interferência, junto da Universidade de Lisboa, com vista a negar a legitimidade da Comissão e a dificultar os canais de comunicação entre as duas entidades, e, por fim, o favorecimento de uma campanha de desinformação baseada em narrativas inverídicas com o fim de desestabilizar, não só a estrutura da AAUL, como também o trabalho da Comissão Executiva de Gestão, eleita em sede de Assembleia Magna.
Apesar de todas as dificuldades e dos demais entraves, a Comissão Executiva de Gestão procurou, sempre, ultrapassar a realidade e encetou esforços no sentido de dar cumprimento ao plano delimitado, com vista a assegurar a estabilidade da estrutura e de atender às necessidades dos estudantes da maior Universidade do país.
Assim, considera-se imprescindível informar a comunidade e os seus estudantes do trabalho desenvolvido nas últimas semanas pela Comissão Executiva de Gestão, sendo este constituído por:
Uma reunião com o Reitor da Universidade de Lisboa tendo como objetivo principal a estabilização da relação institucional;
A recuperação da força dos meios de comunicação social e institucional da Associação Académica da Universidade de Lisboa - apenas possível volvidas algumas semanas desde a eleição da Comissão;
A realização do Inventário do Património (material) da Associação, nas instalações da sede da AAUL, com o acompanhamento por parte de uma funcionária da Reitoria;
A promoção de esforços, junto da Reitoria, no sentido de resolver o problema no acesso às instalações da sede da AAUL, que neste momento está, por garantia dos Serviços da Reitoria da Universidade (e assim queremos acreditar), interdito a qualquer pessoa até novas eleições;
A regularização das relações institucionais com algumas Associações de Estudantes da Universidade de Lisboa, com o fim de, não só reverter o clima de hostilidade e de instabilidade vivenciado nos últimos tempos, como também de promover a pacificação da vida associativa da Universidade de Lisboa;
A preparação das atividades de início de ano letivo, de forma a permitir a continuidade das mesmas por uma nova direção eleita;
A colaboração, embora ainda em curso, com Associações de Estudantes Associadas Extraordinárias da AAUL, com vista a promover um clima de cooperação contínua entre as estruturas;
O pagamento, suportado através de doações dos membros integrantes da Comissão de Gestão, de despesas correntes em atraso;
A regularização da informação documental e financeira junto dos maiores credores;
O acompanhamento da situação administrativa de reconhecimento da AAUL enquanto federação (para os efeitos de titularidade dos direitos e benefícios, previstos na Lei do Associativismo Jovem - Lei nº 23/2006) junto do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (processo que se encontra em vias de resolução).
Posto isto, a Comissão Executiva de Gestão irá continuar a promover esforços de estabilização da estrutura, com o apoio das Associações de Estudantes integradas na AAUL e de todas aquelas que se disponibilizem a contribuir para o mesmo objetivo.
As Eleições Intercalares para a Direção-Geral da Associação Académica da Universidade de Lisboa estão marcadas para os dias 27 e 28 de setembro de 2021, aproveitando-se, assim, nesta sede, para apelar à participação de todos os estudantes da Universidade de Lisboa.
A Associação Académica da Universidade de Lisboa está viva e irá continuar a trabalhar em prol dos Estudantes e em busca da coesão, união e convergência de toda a comunidade estudantil e associativa da ULisboa, superando continuamente todas as adversidades que se imponham e que dificultem a tarefa honrosa de defender os direitos e interesses de todos os estudantes da maior Academia do país.
Viva a Associação Académica da Universidade de Lisboa!
Viva a Universidade de Lisboa!
Viva os Estudantes!