André Moz Caldas

Mandato 2009-2011

Nascido em 1982 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também obteve o grau de mestre em História do Direito (Direito Romano). Encontra-se, atualmente, a desenvolver a dissertação de doutoramento em Direito Romano na mesma Faculdade. É também licenciado em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, onde também concluiu o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre. Médico dentista e advogado (com as inscrições suspensas voluntariamente nas respetivas ordens profissionais devido ao exercício de funções públicas), é atualmente Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2012).



Exerceu, entre outras, as funções de Presidente do Conselho de Administração do OPART – Organismo de Produção Artística, E. P. E. (2019), de Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional (2015-2019), de Presidente da Junta de Freguesia de  Alvalade em Lisboa (2013-2018) e de membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa (2008-2012).



Atualmente exerce as funções como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXII Governo Constitucional.

André Moz Caldas assumiu-se como um figura incontornável na história da Associação Académica da Universidade de Lisboa, tendo sido o Presidente que mais tempo permaneceu no cargo. Em outubro de 2009, como consequência da renúncia ao cargo de Presidente por parte de Gonçalo Assis (por motivos profissionais), André Moz Caldas assume o cargo interino até ao fim do mandato. É já como Presidente que, na sequência do longo processo de feitura e discussão, vê os Estatutos da Associação Académica da Universidade de Lisboa publicados, por escritura pública, no ato de constituição da AAUL que lhe atribui personalidade jurídica à luz das normas imperativas do Código Civil.



Já como Presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa eleito e empossado, André Moz Caldas e toda a sua equipa levam a cabo um processo de continuidade visando o crescimento progressivo da Associação e o fortalecimento da sua presença no seio da comunidade académica da Universidade.

De destacar a atualização do logotipo da AAUL cujo processo, promovido pela Direção Moz Caldas, vai basear-se num concurso aberto aos mais jovens artistas da comunidade académica da Universidade, numa clara valorização do talento e saber da nossa academia. Neste sentido nasce o atual logotipo da AAUL.

A área da Acção Social, no âmbito da Política Educativa, assumiu mais uma vez um papel de destaque.



No mandato de André Moz Caldas vamos assistir a uma preocupação contínua com a massa estudantil devido às dificuldades económicas que assolavam toda a comunidade académica da Universidade. A contestação ao corte de financiamento do Ensino Superior irá continuar a ser um dos pontos presentes no discurso da AAUL durante todo o mandato com especial destaque para a forte oposição à reforma do Regime de Atribuição de Bolsas que, reformulando o cálculo de atribuição, deixaria de fora muitos estudantes por todo o país que se encontrassem nos últimos escalões: uma realidade impensável num momento de tamanha fragilidade e dificuldade económica para as famílias portuguesas.



André Moz Caldas, conjuntamente com o seu corpo de dirigentes, preconiza a sua ação na Ação Social através de diversas estratégias de apoio e informação aos estudantes da Universidade. Como forma de celebração do Dia do Associativismo a AAUL, em colaboração e parceria com o IPJ, desenvolve uma iniciativa de cariz de social: a recolha de bens perecíveis e vestuário para entrega em instituições referenciadas no combate à pobreza. Mais uma vez a AAUL na linha da frente para a fazer face aos tempos difíceis que se viveram na época.

O mandato de 2010/2011 também consistiu, à semelhança dos anteriores, no estreitar de relações com as demais entidades e com o efetivar da estrutura junto dos demais parceiros. Algo fundamental no afirmar da Associação no âmbito associativo quer no espaço da Universidade quer no espaço nacional. Desta forma assistimos à participação da AAUL no ENDA de 2010, no campus universitário de Gambelas da Universidade do Algarve, onde conjuntamente com a Associação Académica de Coimbra, com a Federação Académica do Porto e com a Associação Académica da UTAD apresentou uma Moção sobre a reforma e alterações efetuadas ao Regime de Atribuição de Bolsas. Uma demonstração de força por parte do movimento associativo nacional que de forma cooperante procurou convergir esforços na defesa dos seus estudantes.

O presente mandato fica também marcado pela iniciativa que a AAUL desenvolveu em parceria com os Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa: a “Universidade Verde”. Uma iniciativa que traduz a posição pioneira da AAUL na preocupação com o meio ambiente e na sensibilização da comunidade académica e da sociedade portuguesa. Esta iniciativa pretendia construir uma Universidade amiga do ambiente através de uma estratégia de sensibilização para a poupança dos recursos para fazer face ao seu desperdício. Entre as conferências, projetos, debates e palestras estiveram presente grandes nomes de acadêmicos notáveis da nossa academia.



André Moz Caldas viu a sua ação ser igualmente caracterizada pela boa relação institucional com as demais Associações de Estudantes da Universidade de Lisboa num clima de forte cooperação e sã colaboração.



A Direção Moz Caldas procurou aproximar e envolver toda a massa estudantil na vida associativa da Universidade: esta filosofia foi determinante para o fortalecer da posição da AAUL na prossecução e defesa dos direitos e interesses legítimos de todos os estudantes da Universidade. A massa estudantil ganha uma nova vitalidade confiante nas suas estruturas de representação e disposta a lutar pelos seus interesses.

É desta forma que vamos assistir ao organizar de diversos eventos de convívio e aproximação de todos os estudantes da Universidade de Lisboa, com principal destaque para a I Gala da Universidade de Lisboa.

De destacar igualmente a realização da primeira edição dos Estados Gerais da AAUL que se assumiram como determinantes na promoção da reflexão conjunta sobre matérias estruturantes na área do Ensino Superior. A comunidade académica depara-se, a partir deste momento, com uma plataforma capaz de proporcionar um debate construtivo sobre os diversos temas que se relacionam com a vida estudantil e académica da nossa Universidade. Esta iniciativa pioneira marcou positivamente o debate académico e a aproximação da comunidade da Universidade de Lisboa elevando os meios de discussão e de realização a um patamar de grande visibilidade, participação e qualidade.

O presente mandato ficou ainda marcado pelo saneamento das contas da AAUL, numa demonstração de transparência e seriedade por parte da estrutura representativa dos estudantes da Universidade de Lisboa. Este reequilíbrio financeiro da AAUL foi determinante  e fundamental para a prossecução e defesa dos direitos e interesses de todos os estudantes da Universidade: a Direção Moz Caldas deixou uma marca sustentável nas contas e na atividade da AAUL que se assume como essencial na criação de condições necessárias para a promoção de iniciativas e eventos que proporcionem aos estudantes plataformas sólidas na defesa dos seus direitos num futuro próximo.

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