O Programa Erasmus, é um subprograma do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, teve início no dia 01 de Janeiro de 2007 e termina a 31 de Dezembro de 2013. Durante este período o Programa Erasmus pretende:
•    Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e das possibilidades por ela conferidas;
•    Reforçar a realização pessoal, a coesão social, a cidadania activa e a cidadania europeia;
•    Promover a criatividade, a competitividade e a empregabilidade;
•    Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida;
•    Promover a aprendizagem e a diversidade das línguas;
•    Explorar os resultados, os produtos e os processos inovadores.

De acordo com o estabelecido no quadro do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o programa Erasmus destina-se a:
•    Estudantes e formandos do ensino superior;
•    Estabelecimentos de Ensino Superior;
•    Professores, formandos e outro pessoal do ensino superior;
•    Associações e representantes das partes envolvidas no ensino superior.
•    Empresas, parceiros sociais e outros representantes do mundo laboral;
•    Organismos públicos e privados responsáveis pela organização e oferta de educação e formação profissional a nível local, regional e nacional;
•    Centros e organismos de investigação ligados à aprendizagem ao longo da vida;
•    Organismos que prestem serviços de orientação, aconselhamento e informação, relacionados com a aprendizagem ao longo da vida;

Objectivos gerais

Para além dos objectivos delineados para o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o programa Erasmus conta ainda com os seguintes objectivos específicos:
•    Apoiar a criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior;
•    Reforçar o contributo do ensino superior e do ensino profissional avançado para o processo de inovação
Objectivos operacionais
Os objectivos operacionais do programa Erasmus são os seguintes:
•    Atingir, até 2012, três milhões de estudantes móveis;
•    Melhorar e aumentar as acções de cooperação multilateral;
•    Reforçar o grau de transparência e compatibilidade entre as qualificações;
•    Melhorar as acções de cooperação entre o ensino superior e as empresas;
•    Desenvolver práticas inovadoras no ensino e na formação de nível superior;
•    Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadoras, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida.

 

Acções

De acordo com as especificidades estabelecidas para o Programa Erasmus, este pode apoiar as seguintes Acções:
Mobilidade de estudantes (duração de 3 a 12 meses):
•    Realização de um período de estudos;
•    Realização de um estágio curricular;
•    Realização de um estágio profissionalizante;
Mobilidade de docentes e não docente (duração de 5horas/1 semana a 6 semanas):
•    Realização de missão de ensino;
•    Realização de formação;
Mobilidade de outro pessoal (duração de 1 a 6 semanas)
•    Realização de formação em estabelecimentos de ensino superior e em empresas;
Programas Intensivos Erasmus organizados a nível multilateral (duração de 10 dias a 6 semanas)
•    Encorajar o ensino eficiente e multinacional de tópicos especiais, que de outra forma não teriam a possibilidade de ser leccionados
•    Permitir que estudantes e docentes trabalhem em grupos multinacionais e beneficiem assim de condições de aprendizagem e ensino especiais.
•    Permitir que os docentes troquem experiências no âmbito de conteúdos programáticos e novas abordagens curriculares e testem métodos de ensino num ambiente internacional.